Etimologicamente a origem da palavra Plebistocracia vem: (Do
latim Plebe: pessoas que compõem a maioria da população – do latim Plebiscitu: Decreto, voto da plebe, que é uma consulta ao povo antes de
uma lei ser constituída.
Do grego Kratos: poder). O seu significado, resumidamente, em uma frase é: “O povo governando o seu país através do plebiscito direto e secreto”.
Do grego Kratos: poder). O seu significado, resumidamente, em uma frase é: “O povo governando o seu país através do plebiscito direto e secreto”.
1. Plebistocracia é um regime de governo que desmonopoliza o
Estado, ou seja, que retira o monopólio e todos os poderes do Estado e
transfere diretamente, ou puramente, as pessoas que compõe a maioria da
população (o povo em geral, composto pela maioria que vem da classe social
média/pobre, e também, da classe alta) que podem participar ativamente e
diretamente da política exercendo esse poder nas urnas plebicíticas.
2. Num país plebistocrata todas as decisões políticas esta com a maioria
do cidadão de forma pura e direta, ou seja, os seus representantes políticos
não tem decisões autônomas, precisam da aprovação da maioria, através dos
plebiscitos, tanto para legislar ou executar uma lei. Somente o poder
Judiciário, sob a condição de prestar explicações ao povo e restritos as leis
plebistocratas, poderá agir com maior liberdade para ações jurídicas; com prudência, e sem desrespeito com
os valores civis e sociais. Em casos de crimes mais graves, mais
revoltantes, que causam maior aversão à coletividade, o povo se torna o próprio
júri.
3. O Povo tem, num país
plebistocrata, o poder majoritário sobre os Três poderes oficiais (Executivo,
Legislativo e Judiciário). O poder Plebiativo é o Quarto poder que fiscaliza,
governa e censura seus representantes e autoridades. Até mesmo o Exército, a Marinha e a Aeronáutica serão
submissos as ordens do povo, pelo plebiscito. Na Plebistocracia é o povo que decide o valor salarial
de todos os funcionários públicos. A plebe pode a qualquer momento exonerar
seus representante ou funcionário público que não estejam atuando eticamente.
4. Um país
plebistocrata prioriza acima de tudo a educação escolar de seu povo. Para não
correr o risco de uma tirania da maioria medíocre, as escolas públicas do
ensino básico e superior terão recursos financeiros, humanos e tangíveis
suficientes para este fim: educar, formar e capacitar as crianças, adolescentes
e jovens a serem cidadãos altamente críticos para formular e rejeitar leis,
baseados numa consciência ética de bem comum.
5. Existem plebiscitos de âmbito federal, estadual e municipal. Os
plebiscitos são os lugares em que a Plebe atua com o seu poder de decisão. A
quantidade de plebiscitos varia de caso a caso. Pode-se até, em peculiaridades,
existirem três plebiscitos para concluir uma proposta. Se alguma lei legislada
pela plebe provocar insatisfação geral, tal lei estará sujeita a modificações e
emendas plebicíticas.
6. Somente aprovados no concurso público para cargos políticos poderão
se candidatar. A Plebistocracia se pauta na meritocracia e não em favoritismo,
por isso se torna obrigatório a formação e a aprovação antes de se eleger a
cargos políticos. Todos os aprovados no concurso público para cargos políticos poderão
se candidatar para apresentar as suas propostas. O povo, nas urnas plebicíticas,
escolherão seus representantes.
7. Os partidos políticos se abrem para a população, sem burocracias e
com transparência. Qualquer cidadão que tenha o direito ao voto, aprovado no
concurso público para cargos políticos, poderá se candidatar sem vínculos partidários,
assim receberão patrocínios financeiros para propagandas midiáticas.
Conclusão do
autor: Na constituição brasileira, nada consta
expressamente, que autorize o povo mudar ou alterar qualquer lei
constitucional. Porém, pode ser possível, através da Iniciativa popular e
mediante plebiscito, mudarmos a nossa constituição para implantarmos o regime
Plebistocrata. Somente assim, o povo será valorizado e respeitado como digno
cidadão, com direito a passe livre, escolas públicas com ensinos excelentes,
salário mínimo que garanta uma boa qualidade de vida e indústrias abertas a
tecnologias que não descartam a presença humana e a mão de obra – Do que
adianta sete bilhões de pessoas no mundo, e a maioria desempregada por causa da
autonomia industrial.
Obs.: A constituição brasileira (1988) prevê, em seu artigo 14, que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular".
Obs.: A constituição brasileira (1988) prevê, em seu artigo 14, que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular".
Referencias
* Dicionário básico de filosofia / Hilton Japiassú
e Danilo Marcondes. – 4.ed. atual. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Eci., 2006.
* Enciclopédia
online Wikpédia - Acessado em 30/06/13 - http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia -http://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_hediondo
- http://pt.wikipedia.org/wiki/J%C3%BAri -http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebiscito - http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebeu
